Artigos e Notícias
Hipertensão e Coronavírus – 14/05/2020
Por Melissa Aguiar, advogada da Areal Pires Advogados Sabemos que a covid-19 é uma preocupação a mais para os indivíduos
A entrega do prontuário médico por solicitação dos familiares do paciente – 14/05/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires Advogados Dúvida
Anvisa aprova comercialização de primeiro produto à base de cannabis – 14/05/2020
Produto é um fitofármaco com quantidade de cannabis de até 0,2% A primeira autorização sanitária para venda de produto não
Empresária ganha na Justiça direito de pagar 50% de aluguel comercial em MG por conta do coronavírus – 14/05/2020
Decisão foi relacionada a estabelecimento em Poços de Caldas Locador ainda pode entrar com recurso. Uma empresária de Poços de
A enfermagem e o direito à saúde – 12/05/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires Advogados A
Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus – 10/05/2020
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados No dia 10 de maio é celebrado o dia Internacional de Atenção à
Venda de patrimônio de pai para filho por intermediário é juridicamente anulável – 09/05/2020
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de
Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano em venda parcelada, diz STJ – 08/05/2020
Somente instituições financeiras podem cobrar juros acima de 12% ao ano. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal
O oftalmologista e a relação entre o paciente e a operadora de plano de saúde – 07/05/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires
Justiça do RJ autoriza redução no aluguel de lojista de shopping na Zona Oeste durante a pandemia – 06/05/2020
Decisão do desembargador Fernando Cerqueira Chagas é inédita no Estado e determina que o valor pago será 30% do total. O
Dia do Trabalhador. Direito à saúde – 01/05/2020
Escrito por Melissa Areal Pires, advogada da Areal Pires Advogados Nesse dia do trabalhador, em meio à pandemia da Covid-19,
Feito no Brasil, estudo liga altas doses de cloroquina a mortes – 29/04/2020
O medicamento carece de pesquisas e testes clínicos para ter eficácia comprovada contra o coronavírus, causador da doença covid-19; vacinas
