Direito do Consumidor
O escritório Areal Pires Advogados oferece assessoria jurídica às relações de consumo, tanto na esfera consultiva, oportunizando a prevenção e a orientação do cliente, quanto na esfera administrativa e, por fim, na contenciosa, quando os conflitos instaurados já foram levados a juízo.
Veja alguns casos práticos relativos ao Direito do Consumidor em que atua o Areal Pires Advogados:
- Negativação em órgãos cadastrais;
- Ações indenizatórias;
- Ações com pedidos de antecipação de tutela;
- Corte no fornecimento de serviços públicos;
A aplicação do Direito do Consumidor se dá em questões conflituosas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. O Código de Defesa do Consumidor, cuja promulgação acabou por criar, no Direito, um ramo específico para atender às demandas que envolvem seus princípios e normas, tem como objetivos atender às necessidades dos consumidores, proteger seus interesses econômicos, garantir o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, além de manter a transparência e harmonia nas relações de consumo.
Atuando na defesa de interesses em questões relativas ao Direito do Consumidor, os serviços prestados pelo Areal Pires Advogados Associados se destinam a causas movidas em Varas Cíveis, nas quais a exigência de advogado é obrigatória, como a processos que tramitam em Juizados Especiais, onde, apesar de não ser obrigatória, a presença de um advogado pode ser determinante para o êxito da causa.
O escritório Areal Pires Advogados também se destaca na defesa dos interesses de seus clientes frente a órgãos administrativos, como Procon e Agências Reguladoras.
O Código de Defesa do Consumidor institui regras rígidas para as relações de consumo. Por isso, os advogados do Areal Pires também atuam na prevenção de conflitos, orientando as partes envolvidas na redação e interpretação de contratos de consumo, além de indicarem as melhores práticas e condutas em assuntos que dizem respeito à relação entre consumidores e fornecedores, evitando, muitas vezes, o litígio.
Considerando que o Código do Consumidor vem sendo aplicado às mais diversas relações empresariais, o escritório oferece sua sólida experiência e conhecimento para atuação nos mais diferentes ramos de negócios.
Áreas de Atuação
O escritório Areal Pires Advogados atua, na esfera consultiva, administrativa e contenciosa, em todas as questões legais que envolvem a prestação de serviços na área da saúde pública e privada, na defesa de pacientes e prestadores de serviços de assistência à saúde (profissionais liberais, clínicas e hospitais).
O escritório Areal Pires Advogados oferece assessoria jurídica às relações de consumo, tanto na esfera consultiva, oportunizando a prevenção e a orientação do cliente, quanto na esfera administrativa e, por fim, na contenciosa, quando os conflitos instaurados já foram levados a juízo.
O escritório Areal Pires advogados presta assessoria jurídica em diversas temáticas da área do Direito Imobiliário, tanto na esfera consultiva e administrativa quanto na contenciosa.
O escritório Areal Pires Advogados atua de forma diligente na defesa de seus clientes envolvidos em litígios que versem sobre a observância da regra prevista no Código Civil Brasileiro de 2002, que impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, a obrigação de reparar tal dano.
