Direito do consumidor

União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais

Banco indenizará dono de imóvel vizinho que ficou destruído durante

Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma

Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais

Consumidora só pôde sair do local após assinar nota promissória;

Autor buscava exclusão de taxa de atribuição de unidade, mas

Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui

Juíza observou que condomínio não proíbe de maneira expressa a

Há casos de oferta de crédito a analfabetos. Secretaria do

Em matéria especial, o STJ mostra que jurisprudência da Corte