Artigos e Notícias
SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia – 14/04/2020
Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com esse entendimento, a juíza de Direito substituta Ana Luisa
O direito do consumidor em tempos de quarentena: confira dicas de como proceder em cancelamento de show, preços abusivos e troca de mercadoria. – 13/04/2020
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados O Estado não pode fragilizar o direito do consumidor para fortalecer os
Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência – 09/04/2020
O atendimento é livre do prazo de carência e deve ter preferência aqueles com suspeita de contágio ou com resultados
Justiça concede liminar e maiores de 60 anos podem voltar a frequentar os bancos no Rio – 07/04/2020
Juiz João Luiz Lima alega, no texto, que boa parte dos idosos não está habituada aos modelos virtuais. E que
Defeito após garantia contratual deve ser indenizado, decide desembargador – 06/04/2020
A responsabilidade do fornecedor não se limita apenas ao prazo contratual de garantia, que é estipulado unilateralmente. Com base nesse
Operação de guerra contra coronavírus cancela cirurgias e foca casos graves – 02/04/2020
Sem UTIs para todos, triagem e ampliação da capacidade são prioridade Os comandos das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e
SUSPENSÃO DAS REGRAS DA ANS SOBRE PRAZOS DE ATENDIMENTO PELOS PLANOS DE SAÚDE – 31/03/2020
Por Melissa Areal Pires, Advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor. A ANS decidiu, no
ANS pede que planos de saúde continuem a atender quem atrasar pagamentos – 30/03/2020
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirmou que irá sugerir às operadoras de planos de saúde que não cancelem
Witzel sanciona lei que proíbe corte de água, gás e energia por falta de pagamento durante pandemia – 30/03/2020
Concessionárias também vão ter que possibilitar o parcelamento dos débitos após o período de contingenciamento do estado por causa do
TELEMEDICINA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS – 30/03/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires Advogados
Suspensão dos prazos de atendimentos pelos planos de saúde durante a pandemia do coronavírus Autor do post – 30/03/2020
Por Melissa Areal Pires Advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor Desde 2011, os planos
Pagamento das mensalidades e cancelamento dos planos de saúde durante a pandemia do coronavírus – 30/03/2020
Por Melissa Areal Pires, Advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires Advogados
