Dia do Corretor de Imóveis – 27/08/2020
Por Daiane Aragão, advogada, e Alex Strotbek, diretor da Areal Pires Advogados O Dia do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto, celebra uma profissão que é de grande importância econômica e social no Brasil e no mundo. Neste mesmo dia, no ano de 1962, a profissão foi regulamentada com o Decreto Lei nº […]
POSSO VENDER UM IMÓVEL DO ESPÓLIO QUANDO O INVENTÁRIO AINDA ESTÁ EM TRÂMITE? – 25/08/2020
Por Fabíola Cunha, advogada, e Alex Strotbek, diretor da Areal Pires Advogados Essa é uma pergunta muito comum feita por herdeiros que desejam vender um bem imóvel deixado pelo falecido antes da finalização do inventário. Inicialmente é necessário esclarecer que inventário só deve ser realizado quando o falecido deixar bens. A informação se o falecido […]
Aspectos principais da usucapião extrajudicial – 20/08/2020
Por Melissa Aguiar, advogada, e Alex Strotbek, diretor da Areal Pires Advogados Inicialmente, a usucapião é o direito que a pessoa adquire devido à posse de um imóvel ou móvel, por utilizá-lo por determinado tempo, conforme registra o Código Civil. Sendo assim, é possível usucapir um imóvel sem a existência de um contrato de compra […]
Acessoria – 21/08/2020
Nossa advogada associada Regina Helena Moema José da Silva concedeu uma entrevista para a Rádio Justiça sobre Direito Imobiliário em meio à pandemia.Confira: http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=449166
TJ/RJ concede liminar autorizando aplicar índices dos planos de saúde individuais/familiares em plano de saúde coletivo – 18/08/2020
TJ/RJ concede liminar autorizando aplicar índices dos planos de saúde individuais/familiares em plano de saúde coletivo Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados Em sede de Agravo de Instrumento a Vigésima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou decisão proferida pela 39ª Vara Cível da Comarca da Capital […]
Arbitrabilidade subjetiva – Quem pode levar litígios para via arbitral? – 17/08/2020
Por Daiane Aragão, advogada da Areal Pires Advogados A arbitragem é um método privado de resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário. Através dele, as partes podem dirimir litígios oriundos se suas relações, mediante a escolha de seus julgadores. Mas quem pode optar pela arbitragem como forma adequada de solução de suas controvérsias? […]
Teste de Covid-19: ANS inclui sorologia na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde – 13/08/2020
Norma prevê que apenas pacientes com sintomas terão direito ao exame Os planos de saúde terão que cobrir o teste de sorologia para Covid-19. Após muitas idas e vindas, a norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira. A regra, no entanto, restringe a cobertura a pacientes sintomáticos […]
Homenagem ao Dia do Cardiologista – 14/08/2020
Por Melissa Areal Pires, Advogada Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor Hoje é comemorado o Dia do Cardiologista, que é o profissional que cuida do diagnóstico e do tratamento de doenças e disfunções do coração e da circulação sanguínea. O dia do cardiologista é comemorado desde 2007 e a […]
Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel – 13/08/2020
Por Daiane Aragão, advogada, e Alex Strotbek, diretor da Areal Pires Advogados A Juíza titular da 6ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro decidiu que herdeiro que ocupa imóvel em inventário, deve pagar indenização aos demais inventariados. A sentença foi proferida no processo n. 0284457-80.2017.8.19.0001, que trata de ação ajuizada pelo espólio […]
Comprei um imóvel na planta, mas a construtora faliu. E agora? – 12/08/2020
Por Regina Helena da Silva, advogada , e Alex Strotbek, diretor da Areal Pires Advogados Nos últimos meses, o mercado imobiliário apresentou um resultado abaixo das expectativas como efeito da econômica pela qual passa o país e o mundo. Contudo, a Lei de Incorporações (Lei nº 4.591/64) possui mecanismos que permitem aos adquirentes de unidades […]
