Artigos e Notícias
STJ muda cobrança em condomínio
Decisão aplicada ao caso de uma cobertura em MG cria jurisprudência ao definir que ter apenas a área maior não
Planos de saúde coletivos são reajustados acima da inflação
Empresas de planos de saúde estão reajustando os planos coletivos bem acima da inflação. Três em cada quatro contratos são
Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais contra o câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a relação de procedimentos obrigatórios que terão de ser oferecidos pelos planos
CNJ julga criação de varas de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar ontem uma proposta para criar varas especializadas em saúde. Depois do
Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel
A extinção do usufruto pelo não uso de imóvel pode ocorrer independentemente de prazo certo, sempre que, diante das circunstâncias,
Justiça condena operadora de cartão de crédito a pagar R$ 10 mil por erro na cobrança de fatura
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Credicard Banco S/A a pagar R$ 10
Prazo máximo de 60 dias para início de tratamento do câncer começa a valer
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) lei que garante a pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias
STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata do trâmite de
STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente
Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que
Multa de FGTS pode não valer para doméstica
A proposta de regulamentação do trabalho doméstico que vai à votação no Congresso Nacional acaba com a multa de 40%
