Artigos e Notícias
Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança Decisão é da 2ª turma – 26/11/2019
Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança. Um banco deverá indenizar,
Idoso que sofreu fraude bancária será indenizado – 25/11/2019
Idoso que teve benefício previdenciário descontado por um empréstimo que nunca contratou receberá indenização no valor de R$ 10 mil.
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial – 25/11/2019
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em
Audiência Pública debate implantação de embriões gerados para salvar vida do irmão – 25/11/2019
Para presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, reprodução assistida precisa ser
Lei de Distratos (Lei 13.786/2018): os 180 dias de tolerância contratual acabaram, e a obra não acabou, e agora? – 21/11/2019
Por Regina Silva, advogada da Areal Pires Advogados Segundo o art. 43-A, § 1º da lei de incorporação imobiliária, introduzido
STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor – 19/11/2019
A 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral a ser pago em decorrência de erro médico durante
O TEMPO COMO BEM JURÍDICO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – 14/11/2019
Por Nicolle Duque, advogada da Areal Pires Advogados O ditado “Tempo é Dinheiro”, expressa com clareza a magnitude da importância
STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho 3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral – 12/11/2019
Uma mulher será indenizada em R$ 50 mil por laboratório que excluiu paternidade de seu filho em exame de DNA.
MPF entra com ação contra CFM sobre norma que facilita violência obstétrica – 12/11/2019
O Ministério Público Federal (MPF) entrou hoje com ação contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) para que sejam revogados
Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente – 12/11/2019
Um laboratório farmacêutico foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná a pagar indenização de R$
Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios – 11/11/2019
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça e o benefício ao consumidor na rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel – 07/11/2019
Por Melissa Aguiar, advogada da Areal Pires Advogados As súmulas, no mundo jurídico, se referem a um apanhado de julgamentos
