Artigos e Notícias
Construtora deve pagar taxas de condomínio até entrega das chaves do imóvel – 11/01/2021
O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na
STJ determina continuidade de tratamento médico não previsto no rol da ANS, indicado à criança diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1 – 11/01/2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê
Plano de saúde deve arcar com internação psiquiátrica superior a 30 dias – 11/01/2021
As cláusulas que impõem obrigações ao consumidor devem ser escritas de modo claro, facilitando a compreensão do contratante. Caso contrário,
Plano de saúde é obrigado a custear integralmente despesas em hospital não credenciado – 11/01/2021
No dia 10/05/2016, a autora sofreu quadro de AVC (acidente vascular cerebral), tendo sido levada ao Hospital mais próximo de
Trabalhadores conseguem portabilidade de planos de saúde no TJ-SP – 11/01/2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem autorizando a migração de planos de saúde empresariais após dispensas ou aposentadorias
Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte – 11/01/2021
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento, por unanimidade, ao recurso
Incorporadora é obrigada a restituir o valor pago a título de alugueres por consumidores em razão de atraso na entrega de imóvel. – 11/01/2021
A Vigésima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou sentença de parcial procedência
Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde – 08/01/2021
Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde, suspensos em virtude da pandemia do coronavírus, começarão a ser cobrados pelas
Diagnóstico errado gera indenização – 23/12/2020
Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos
Paciente portadora de paraplegia deve ter tratamento custeado por plano de saúde – 23/12/2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame
Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica – 23/12/2020
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco obrigou uma operadora de plano de saúde a custear,
Operadora não pode reajustar plano de saúde em 65% no período de pandemia – 23/12/2020
Com base no Comunicado 85 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que impôs a suspensão temporária dos reajustes —
