Artigos e Notícias
Aposentado ou pensionista do INSS? Saiba como se proteger de fraude em empréstimo consignado e o que fazer em caso de descontos indevidos. – 18/01/2022
O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais acessíveis por conta dos juros reduzidos, vasta oferta de crédito
Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação – 10/12/2021
Na hipótese do desfazimento do negócio jurídico da compra e venda de imóvel residencial, o comprador que desiste não pode
Custo de UTI para covid sobe 187% e planos ‘ameaçam’ aumentar mensalidade – 10/12/21
O custo de cada paciente com covid-19 internado em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de hospitais que atendem a convênios
Câmara cogita mudar lei para legalizar aumento nos planos de saúde de idosos – 10/12/2021
Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados há meses para estudar mudanças na atual Lei dos Planos de Saúde, conforme os
Plano de saúde deve cobrir mastectomia de homem transgênero, diz juíza – 10/12/2021
A realização de mastectomia em homem transexual não pode ser considerada procedimento meramente estético, principalmente, quando houver indicação médica. Com
Entidades alertam: Fenasaúde quer mudar lei para diminuir cobertura de planos de saúde – 10/12/2021
Em matéria patrocinada publicada pela Folha de S.Paulo em 26/11/21, a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade que representa boa parte
Por limitar número de sessões de psicoterapia, convênio deve indenizar – 10/12/2021
A negativa de cobertura de tratamento de saúde fundada em cláusula contratual abusiva gera dano moral presumido, dada a natureza
CDC pode ser aplicado em compra de imóvel para investimento, define TJ-PE – 09/12/2021
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode ser usado em ações ajuizadas por pessoas de compram imóveis
É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação – 09/12/2021
Em fiança locatícia, é admissível a penhora do imóvel de família por força do disposto no artigo 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90.
Locatário consegue reaver valor da caução por falta de vistoria – 09/12/2021
Se não forem feitos laudos de vistoria antes e depois da locação de um imóvel, o locador não pode, sob
Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel – 09/12/2021
Atrasar a entrega de uma obra e prejudicar o contratante, de forma que ele tenha gastos adicionais, é passível de
Seguro habitacional deve cobrir vícios de construção mesmo após quitação – 09/12/2021
A quitação do financiamento não encerra o dever da seguradora de fornecer a cobertura contratada pelo segurado. Com esse entendimento,
