Justiça condena operadora de cartão de crédito a pagar R$ 10 mil por erro na cobrança de fatura
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) lei que garante a
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas
A proposta de regulamentação do trabalho doméstico que vai à
O governo deu sinal verde para o Congresso flexibilizar a
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a
As filhas do primeiro casamento não podem opor à segunda
O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem
