Ligações de marketing restritas em oito estados seguem livres no Rio
POR AURÉLIO GIMENEZ Rio – Com o início da campanha eleitoral, um
POR AURÉLIO GIMENEZ Rio – Com o início da campanha eleitoral, um
O Procon do Rio Grande do Sul notificou bancos nesta semana quanto
Tendo em vista que o legislador reforçou que o contrato
Muitos consumidores são lesados, todos os dias, pela falta de
Chefe do atendimento do Procon esclareceu as dúvidas dos consumidores.
A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo
BRASÍLIA – Proposta exige a inclusão, nos contratos, de planilha
A cláusula contratual que prevê cobertura de seguro em razão
É de conhecimento geral a expressão “presente de grego”, que
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou
