O papel dos planos de saúde durante a pandemia e depois dela – 03/03/2020
Com a pandemia do novo coronavírus e sua principal medida de contenção, o isolamento social, a população brasileira tem, naturalmente, evitado buscar atendimentos de saúde, seja para realizar uma consulta ou exame de rotina, um tratamento continuado, ou até mesmo uma situação de urgência ou emergência. A redução na utilização dos serviços de saúde já vem sendo […]
Venda casada nos contratos de financiamento imobiliário: conheça seus direitos – 03/06/2020
Por Regina da Silva, advogada da Areal Pires Advogados Podemos conceituar a chamada venda casada como uma conduta ilícita, realizada através da prática comercial que tem por finalidade condicionar a venda de um produto ou serviço a outro. Com a reformulação da política habitacional no Brasil, a venda de imóveis através dos financiamentos imobiliários teve […]
Senado aprova projeto que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para internação por Covid-19 – 01/06/2020
Proposta prevê indenização por uso de leitos e uso compulsório apenas em hospitais operando com, no máximo, 85% da capacidade Os senadores aprovaram nesta terça, por unanimidade, o projeto que determina que os hospitais privados com até 85% de capacidade cedam leitos desocupados para internação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com […]
O Judiciário que a pandemia não parou – 29/05/2020
Os avanços tecnológicos, por exigência do cenário inesperado, parecem ter vindo para ficar Nada nos pegou tão de surpresa quanto a chegada do novo coronavírus (Covid-19). Embora notícias distantes sobre o início da sua expansão chegassem aqui, não havia, de um modo geral, no Brasil, um clima de concreta preocupação até o início de março. A partir […]
Os Direitos dos Farmacêuticos – 29/05/2020
Por Mariana Lamata, advogada da Areal Pires Advogados Os Direitos dos Farmacêuticos estão dispostos na Resolução nº 596 de 21 de fevereiro de 2014, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), conhecida como o Código de Ética Farmacêutica. Segundo o conselho profissional, o Código de Ética Farmacêutica “é o conjunto de normas que devem ser observadas pelos farmacêuticos no exercício do seu âmbito profissional, em favor […]
O Parecer 4/2020 do CFM e o uso da cloroquina e de hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico confirmado de COVID-19 – 27/5/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires Advogados Após promover reuniões com representantes de diferentes sociedades de especialidades médicas, além de pesquisadores convidados, bem como revisar literatura médica científica disponível sobre o tema, o Conselho Federal de Medicina, reconhecendo a excepcionalidade das consequências da rápida disseminação da Covid-19, emitiu […]
STJ – Operadora de Plano de saúde responsabilidade solidária por danos causados pelos médicos e hospitais próprios ou credenciados – 27/05/2020
A operadora do plano de saúde, na condição de prestadora de serviço, responde perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação, seja quando os presta por meio de hospital próprio e médicos contratados, seja por meio de médicos e hospitais credenciados. Fonte: STJnoticias Opinião, por Mariana Bello de Lamata, advogada da Areal Pires Advogados Desde 2012, o Superior Tribunal de Justiça vem […]
30 de Maio – Dia Mundial da Esclerose Múltipla
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor da Areal Pires Advogados A Esclerose Múltipla é uma doença neurológica, crônica e autoimune que causa diversos distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo. A origem da doença ainda é desconhecida e ainda não há cura. Os sintomas, sua gravidade e duração variam conforme a resposta do paciente […]
‘Fila única’ para UTIs poderia evitar 14,7 mil óbitos, diz estudo – 25/05/2020
Um estudo preliminar estima que a chamada “fila única” para UTIs públicas e privadas evitaria até 14,7 mil mortes pelo novo coronavírus em todo o País. Em São Paulo, onde há a maior quantidade de leitos, o uso de UTIs particulares para atender pacientes do SUS poderia prevenir algo entre 200 e mil mortes. Isso se o […]
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte – 25/05/2020
Por Daiane Aragão, advogada da Areal Pires Advogados O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio, foi criado em 2010, pela lei 12.325 de 15 de setembro. A data foi criada com o objetivo de mobilizar a sociedade e os agentes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a […]
