A ANS e o reajuste de contratos individuais, individuais e coletivos – 29/06/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Médico e à Saúde – 29/06/2020 A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi criada no ano de 200 com o objetivo fiscalizar as operadoras de planos de saúde, defendendo os consumidores, na forma como determina a nossa Constituição Federal, dos abusos pelas operadoras de planos de saúde, especialmente para regular e determinar o índice de reajuste anual […]
Evicção e seus efeitos na compra e venda de imóveis
Por Regina Helena da Silva, advogada da Areal Pires Advogados Para muitas pessoas a compra de um imóvel é a aquisição mais importante de suas vidas. Contudo, é preciso ter cautela na aquisição de um imóvel novo ou usado, pois vários são os casos que podem levar à anulação do negócio, como, por exemplo, documentos falsos, simulação, […]
Dia Internacional do Diabético- 27/06/2020
Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados Dia 27 de junho de 2020 é lembrado como o Dia Mundial do Diabético. A data foi instituída com finalidade de promover a conscientização da sociedade sobre a doença e as formas de tratamento, visto que a diabetes é popularmente conhecida e atinge 8,9% da população […]
“Os distratos imobiliários ocasionados pela pandemia” – 26/06/2020
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados, e Alex Strotbek, especialista no Ramo Imobiliário Diante da crise financeira que abala a economia brasileira há alguns anos, diversos setores foram atingidos negativamente, e o setor imobiliário não ficou de fora. Isso se deu pelo grande número de compradores que desistiram da aquisição de imóveis e pleitearam o […]
Senado aprova projeto para plano de saúde dar tratamento de câncer em casa – 25/06/2020
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 6330/2019 que obriga os planos de saúde a arcarem com os custos de quimioterapia oral em domicílio após o registro dos medicamentos na Anvisa. O texto, de autoria do senador José Reguffe (Podemos-DF), prevê que convênios ampliem o acesso, pelos usuários, “aos tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso […]
O atendimento prestado pela rede credenciada do plano de saúde – 24/06/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Médico e à Saúde Um dos maiores motivos da judicialização da relação do consumidor com as operadoras de plano de saúde tem origem no atendimento da rede credenciada indicada para a assistência do usuário do serviço. São inúmeros as reclamações que, não resolvidas adequadamente na esfera administrativa, são encaminhadas ao Poder Judiciário, […]
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar – 23/06/2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a retirarem do cadastro das rés o telefone de um indivíduo que vinha sendo importunado com cobranças por dívidas de terceiros. Além disso, as empresas terão de pagar ao autor danos morais pelos transtornos sofridos por […]
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP vai investigar Wassef por prática de infração ético disciplinar – 22/06/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada da Areal Pires Advogados e membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Subseção Barra da Tijuca desde janeiro de 2019 Diversas matérias jornalísticas informam que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP vai investigar o advogado Frederick Wassef por suposta prática profissional prevista como infração ético […]
DIA NACIONAL DE CONTROLE DA ASMA – 21/06/2020
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados O dia 21 de junho foi a data escolhida no Brasil para se comemorar o Dia Nacional de Controle da Asma, uma vez que também é a data que marca o início do inverno no hemisfério sul. Asma é uma doença comum do sistema respiratório, que é causada pela inflamação das […]
Direito à Saúde e a Doença Falciforme – 19/06/2020
Por Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito Médico e à Saúde – 17/6/2020 A Doença Falciforme é uma das doenças hereditárias mais prevalentes no Brasil, atrás apenas da Síndrome De Down, especialmente em regiões que receberam grande quantidade de escravos africanos, chegando a aproximadamente 3.500 novos casos por ano. Trata-se de uma alteração genética, caracterizada por um tipo de hemoglobina mutante designada por hemoglobina S (ou Hb S) que provoca a distorção […]
