Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – incisos III e IV do art. 34 do EAOAB – 11/08/2020
Por Melissa Areal Pires, Advogada Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor Hoje é o dia do advogado. Temos, assim, um dia propício para continuarmos a série “Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB”. A primeira pílula tratou os incisos I e II do art. 34 do […]
Dia do Advogado – 11 de Agosto
“Muito mais do que um mero conhecedor de leis, o advogado é o profissional com a missão de pacificar interesses conflituosos. É uma honra para mim poder, diariamente, contribuir para o entendimento entre as pessoas, tendo como princípios a ética e o respeito ao cidadão e a seus legítimos direitos. Após 18 anos de advocacia, […]
Dia Nacional da Enfermeira – 10/08/2020
Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados Comemora-se em 10 de agosto o Dia Nacional da Enfermeira, data instituída por decreto presidencial de Getúlio Vargas, em 1938. A profissão surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de saúde instintivas no decorrer dos períodos históricos, que foram as primeiras formas de […]
PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE COBRIR CIRURGIA DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE – 06/08/2020
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou a sentença de improcedência proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca da Capital em ação movida contra plano de saúde ao argumento de que não seria válida a imposição da cobertura […]
Dia Nacional da Saúde e o temor do movimento antivacina em tempos de pandemia – 05/08/2020
Por Melissa Areal Pire e Regina Helena da Silva, advogada da Areal Pires Advogados No Brasil, o Dia Nacional da Saúde foi escolhido em homenagem ao grande médico sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz. O sanitarista possuía forte preocupação com a saúde pública, dedicando boa parte da sua vida à causa da educação sanitária e ao estudo […]
O Ponto Comercial e sua tutela legal nos Contratos de Locação – 31/07/2020
Por Melissa Aguiar, advogada da Areal Pires Advogados É comum vermos placas em estabelecimentos com os dizeres “passo o ponto”. Além disso, todos conhecemos algum comércio local que funciona na mesma esquina há décadas, tornando-se referência naquele negócio, por exemplo, uma padaria que mantém atividades em uma esquina conhecida há anos, mudando eventualmente os donos. […]
DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – 28/07/2020
Por Fabíola Cunha e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados A partir de iniciativas e propostas brasileiras, em maio de 2012 a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu o dia 28de julho como o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. Desde então, o Ministério da Saúde do Brasil determinou a realização […]
Dia do Pediatra – 27/07/2020
Por Daiane Aragão, advogada da Areal Pires Advogados O Dia do Pediatra é celebrado anualmente no dia 27 de julho. A data foi escolhida por ser o dia da fundação da Sociedade Brasileira de Pediatria, ocorrida em 1910. O Pediatra é o médico responsável por tratar de bebês e crianças. A Pediatria constitui-se em uma especialidade […]
Dia mundial de conscientização e enfrentamento do câncer de cabeça e pescoço – 26/07/2020
Por Regina Helena da Silva, advogada da Areal Pires Advogados O receio de procurar ajuda médica em meio à pandemia da Covid-19 pode levar a um diagnóstico tardio de qualquer tipo de câncer e diminuir as chances de cura, por isso é importante não negligenciar os sinais de alerta e buscar um serviço de saúde. […]
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO – 27/07/2020
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogadas Para chamar a atenção sobre a necessidade de proteger a vida do trabalhador e prevenir acidentes de trabalho, no dia 27 de julho é comemorado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data tornou-se oficial em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em […]
