ANS suspende vendas de 150 planos de saúde por excesso de queixas
Medida atinge 41 operadoras; nova lista é divulgada apesar de programa estar sob questionamento da Justiça após atingir gigantes do setor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (13) a suspensão da comercialização, por três meses, de 150 planos de saúde de 41 operadoras, em razão de excesso de queixas. A proibição […]
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
O STJ admitiu o processamento de 19 reclamações propostas por instituições financeiras que apontam divergências entre decisões de juizados especiais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da legalidade da cobrança de tarifas bancárias. Nesse novo lote, dez reclamações são do Banco Bradesco S/A, quatro da BV Financeira S/A, três do […]
Doentes são obrigados a ir à Justiça se quiserem garantir o tratamento médico
Dos cerca de 3 milhões de processos na justiça, 6 mil (0,22% ) estão relacionados com saúde. Infelizmente o cidadão tem que ingressar na justiça para ter direito a algo essencial para a sobrevivência: saúde. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB), são questões que vão desde a necessidade de […]
TJAM condena hospital de Manaus por negligência em atendimento de parto
Empresas tentaram recorrer, mas Tribunal manteve a sentença proferida em 1ª grau pelo juiz Cássio André Borges O juiz Cássio André Borges, titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, que funciona no Fórum Azarias Menescal, na Zona Leste de Manaus, condenou o Hospital São Lucas e a operadora de planos de saúde Hapvida a […]
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que resulta em enriquecimento ilícito. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a perda integral do valor de R$ […]
Planos deverão oferecer prótese para incontinência após câncer de próstata
ANS determina que tratamento esteja disponível a partir de janeiro de 2014. Perda de urina ocorre em até 10% dos casos de retirada total da glândula. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que, a partir de janeiro de 2014, os planos de saúde do país ofereçam um esfíncter urinário artificial aos pacientes com […]
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa Econômica Federal (CEF) tenha de pagar em caso de extravio, furto ou roubo de joia sob sua guarda é abusiva. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso […]
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de um paciente insatisfeito com o resultado de rinoplastia, cirurgia para melhorar a aparência e a proporção do nariz. Para os ministros, o ônus da prova, na hipótese, deveria ter sido invertido, pois se trata de obrigação de resultado. O recorrente […]
Unimed compra carteira de saúde da Tempo por R$30 milhões
Tempo Assist se capitaliza para investir em áreas mais estratégicas, como o setor de prestação de serviços de saúde. São Paulo – A administradora de planos de saúde Unimed anunciou nesta terça-feira a compra da carteira de segurados de saúde da Tempo Participações em acordo de 30 milhões de reais. Com o acordo, a Tempo […]
Veja o que é preciso saber antes de contratar e pagar um plano de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidade. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem. Se por um lado […]
