Artigos e Notícias
Planos deverão oferecer prótese para incontinência após câncer de próstata
ANS determina que tratamento esteja disponível a partir de janeiro de 2014. Perda de urina ocorre em até 10% dos
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de um paciente insatisfeito com o
Unimed compra carteira de saúde da Tempo por R$30 milhões
Tempo Assist se capitaliza para investir em áreas mais estratégicas, como o setor de prestação de serviços de saúde. São
Veja o que é preciso saber antes de contratar e pagar um plano de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem
Arbitragem é novo problema ou a solução?
Um projeto de lei em tramitação no Senado está preocupando especialistas, que temem a perda de direitos para o consumidor.
Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda
Para reconhecer o direito à isenção de Imposto de Renda em decorrência de doença grave, o juiz não está vinculado
Projeto aprovado no Senado prevê atendimento domiciliar do INSS a idosos enfermos
BRASÍLIA – Um projeto aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado acaba com a obrigação de idosos,
Procon alerta consumidores sobre ação abusiva dos serviços essenciais
Atraso de pagamento de serviços como luz, água e gás, não suja nome. Esses são serviços essenciais, não uma concessão de
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do
Garantia estendida terá novas regras
Consumidor que contratar o seguro em lojas físicas poderá desistir num prazo de 7 dias; regulamentação deve ser aprovada quinta-feira
Governo amplia rol de cobertura dos planos de saúde
Beneficiários terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer O Ministério da
