Artigos e Notícias
Cliente que sofreu queimaduras em procedimento a laser será indenizada – 24/06/2021
Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Juiz reitera liminar que obriga planos de saúde a justificar aumentos – 24/06/2021
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reiterou a decisão dada em caráter
OMS inclui velhice em lista doenças sob críticas dos especialistas – 18/06/2021
A iniciativa de incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), mantida pela
Implantação de embrião após morte de genitor depende de autorização expressa – 09/06/2021
O uso de material genético de alguém que já morreu para a geração de filhos depende da expressa e incontestável
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial – 08/06/2021
Aprovação é derrota para base governista, que atuou no colegiado contra o projeto; o colegiado rejeitou todos os destaques apresentado
NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE MÉDICO-HOSPITALAR EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 – 02/06/2021
Autores: Melissa Areal Pires e Ana Paula Dias Messias Sales Resumo Trata-se de publicação sobre questões referentes à responsabilidade civil
Planos de saúde: tudo o que você precisa saber para escolher, entender reajustes e cobertura na pandemia – 02/06/2021
Guia on-line traz informações para ajudar a definir o contrato, compreender como funcionam aumentos e garantias em meio à nova
Justiça suspende liminar para cirurgias para readequação de sexo para transexual; plano de saúde alega ‘patologia’ – 02/06/2021
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a liminar que garantia à estudante transexual, Rafaela Rosa Crispim, de 20 anos, moradora de
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa – 02/06/2021
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento
Justiça: plano de saúde deve permitir mudança para categoria inferior -02/06/2021
A Sul América deverá fazer as alterações necessárias para que os consumidores possam alterar o plano de saúde para categorias
Sem prova de uso para subsistência, imóvel não pode ser retirado de penhora – 02/06/2021
Sem uma prova de que o imóvel penhorado para pagamento de dívida trabalhista é usado para a subsistência de seu
Destituição de incorporadora de prédio não dá direito a cobrar danos emergentes – 02/06/2021
Em caso de atraso na entrega de imóvel, se os compradores decidirem destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por
