Artigos e Notícias
Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir “caixa preta” do setor – 17/08/2021
Estudos inéditos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o ‘Índice ABIIS Compras Públicas’ e o ‘Índice ABIIS
ANS acaba com limitação de atendimento para autistas com fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas – 14/07/2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de atendimentos de fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para
Plano de saúde terá reajuste negativo pela primeira vez – e ele será de -8,19% – 14/07/2021
O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano, de -8,19%. O percentual, que compreende o
Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020 – 14/07/2021
Em 2020, o reajuste dos planos de saúde coletivos chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Agência
Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir “caixa preta” do setor – 14/07/2021
Estudos inéditos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o ‘Índice ABIIS Compras Públicas’ e o ‘Índice ABIIS
Lira manda Câmara começar a discutir mudanças nos planos de saúde – 14/07/2021
A Câmara instalou nesta terça-feira (6) uma comissão especial para discutir mudanças nos planos de saúde. A ideia é analisar as 250
STJ discute penhora de bem de família dado como garantia de locação comercial
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu analisar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), se é possível
Corretora não deve ser responsabilizada por atraso na entrega de imóvel
Por causa da natureza do serviço de corretagem de imóveis, não há vínculo jurídico da corretora com as obrigações assumidas pelas
TJ-SP condena sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa
Conforme o artigo 548 do Código Civil, as doações não podem envolver todo o patrimônio de uma pessoa, de modo a deixar o
Imobiliária e proprietário de flat devem indenizar transexual por danos morais
Por vislumbrar violação a direitos de personalidade, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Juíza troca IGP-M por IPCA no reajuste de contrato de financiamento de imóvel
Por entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa, a 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, a
STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
Construções irregulares continuam existindo independentemente de decisão judicial. Assim, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou a aquisição
