A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de atendimentos de fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para pacientes do espectro autista no atendimento dos planos de saúde.
A medida aprovada na reunião desta quinta-feira, quando também foi divulgado o reajuste negativo de 8,19% para os planos individuais, passa a valer assim que houver a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo presidente da ANS, Rogério Scarabel, a medida atende um clamor da sociedade, assim como torna o tratamento equanime para todos usuários de planos de saúde nessa condição.
Ele ressaltou que limite para atendimento com fisioterapeuta já havia sido retirado. A regra geral, prevê a obrigatoriedade de cobertura de até 90 sessões por ano com fonoaudiólogo, 40 com psicólogo e o mesmo para terapia ocupacional.
Isto porque o direito a atendimento ilimitado a autista já vinha sendo garantido por ações judiciais em diferentes estados.
Rol de procedimentos terá atualização semestral
A ação apreciada na reunião desta quinta-feira, dizia respeito a processo impetrado pelo Ministério Público de São Paulo.
Os diretores aprovaram ainda uma mudança no rito de atualização do rol de procedimentos, que lista as coberturas obrigatórias pelos planos de saúde.
A partir de outubro, o processo de análise de inclusão de novos procedimentos será contínuo e adivulgação do rol será semestral. Hoje a atualização do rol é feita a cada dois anos.
Fonte: O Globo
