Artigos e Notícias
Servidora aposentada de MS consegue na Justiça permanecer em plano de saúde por tempo indeterminado – 01/12/2020
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu à uma ex-servidora que se mantivesse no plano de saúde que contribui
Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos – 01/12/2020
Decisão liminar do juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a Fundação Libertas
64,4% dos brasileiros vivem em famílias em que ninguém tem plano de saúde – 01/12/2020
Seis em cada dez brasileiros vivem em famílias em que nenhum dos membros possui plano de saúde, ou seja, dependem
Relator propõe regras para condição e custeio de plano de saúde para inativos – 30/11/2020
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira (25/11) a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano
Juiz determina que plano de saúde forneça serviço de home care a paciente com sequelas após AVC – 24/11/2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, determinou que Unimed
Plano de saúde deve custear procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer – 24/11/2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada – 24/11/2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de
Projeto obriga plano de saúde a cobrir tratamento especial para paciente com autismo – 24/11/2020
O Projeto de Lei 5158/20 obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias de análise do
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora – 24/11/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido
Planos de saúde: reajustes suspensos durante a pandemia serão pagos em 12 parcelas iguais – 23/11/2020
ANS divulgou que o teto do reajuste dos planos individuais para 2020 é de 8,14% RIO – A diferença dos
Cláusula de cobrança mínima é abusiva se gera desequilíbrio no contrato, diz STJ – 18/11/2020
A existência de cláusula de cobrança mínima pactuada em contrato de prestação de assistência médica se torna abusiva se, em
Justiça confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica – 17/11/2020
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André
