Artigos e Notícias
Notificação frustrada por ausência não constitui em mora o devedor fiduciante – 04/03/2021
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante
Tratamento cirúrgico para diabetes segue sem cobertura dos planos de saúde – 04/03/2021
Em reunião, realizada na quarta-feira (24/2), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou a atualização de seu
Pós cirurgia: plano de saúde é obrigado a custear procedimento para retirada de excesso de pele – 02/03/2021
A Terceira Câmara e Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, proveu o recurso de uma
Plano de saúde deve fornecer medicamento quimioterápico para paciente – 02/03/2021
O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio Branco deferiu a tutela de urgência pedida por uma paciente, a fim
Justiça determina que plano de saúde forneça medicação à base de canabidiol para criança de 2 anos com epilepsia, em Goiânia – 02/03/2021
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou, em segunda instância, que o plano de saúde Unimed forneça medicação à
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ – 02/03/2021
Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente Registro de Imóveis, como determina
Notificação frustrada por ausência não constitui em mora o devedor fiduciante – 02/03/2021
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante
ANS atualiza rol de cobertura obrigatória de planos de saúde; veja o que foi incluído – 25/02/2021
RIO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quarta-feira, um novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória
Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame da Covid-19 – 22/02/2021
Plano de saúde terá que indenizar uma beneficiária que teve o pedido de realização do exame RT-PCR, necessário para a
Justiça nega pedido de familiares para contraprova a atestado de óbito em caso de morte por Covid-19 – 22/02/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou o pedido
Tratamento fora do Domicílio deve ser fornecido para criança com catarata – 22/02/2021
Ente público teve o prazo de 15 dias para cumprir a obrigação judicial, providenciando transporte, alimentação, hospedagem para a criança
Preços dos planos de saúde sobem até 50% em 2021, diz Idec – 19/02/2021
O acúmulo de reajustes em 2021 deixa planos de saúde coletivos até 50% mais caros, segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de
