RIO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quarta-feira, um novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A agência incluiu 15 novos procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Além disso, a atualização contempla a incorporação de 46 itens relativos a medicamentos. Ao todo, houve a inclusão de 61 novas tecnologias em saúde.

Um ponto importante da reunião foi o novo entendimento firmado pela ANS de que o rol de procedimento é a cobertura obrigatória que as operadoras devem oferecer e não uma lista mínima a ser oferecida usuários, como era a visao anterior da agência e o que defendem as entidades de defesa do consumidor.

A lista normalmente é atualizada a cada dois anos. A última incoporação de cobertura, no entanto, ocorreu em 2018, e deveria ser renovada em 2020. Os usuários de planos de aguardam aincorporação de novos procedimentos para terem acesso a tratamentos para doenças graves e medicamentos.

Entrou no rol de medicamentos 24 remédios orais contra diversos tipos de câncer entre eles de mama, renal, mieloma, melanoma e mielóide aguda. Além de contemplar a cobertura de mais 21 remédios para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Entre os procedimentos que devem ser cobertos a partir de agora pelos planos de saúde estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de doenças do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras. De última hora, foi incluído ainda o tratamento de Hemodiafiltração online recomendado a pacientes com doença renal crônica em estágio avançado e com cardiopatias.

Além disso, está sendo ampliada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no rol, através de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).

Para a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, a atualização traz esperança para muitos pacientes que dependem destes tratamentos. Holtz lembra, porém, que muitos tratamentos ficaram de fora e que a incoporação pelos planos não acompanha a velocidade de evolução das terapias que podem salvar milhares de pessoas:

— Estamos falando de um rol atrasado, que ficou quase três anos sem atualização, ou seja, é o tempo que o paciente está esperando. É preciso também ser mais transparente quanto aos critérios de inclusão ou não das terapias — ressalta Holtz.

Já Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), acredita que a incorporação de novas tecnologias é positiva para os usuários, mas acrescenta que os custos serão compartilhados por todos:

— É uma aprovação positiva, que tem impactos sobre os custos de operação e que vai ser compartilhado por todos. Ou seja, para um usuário ter acesso a um medicamento oncológico de alto custo, todos os clientes do planos contribuem (com o valor das mensalidades) para custear a terapia — afirma Novais.

Segundo a ANS, depois de aprovação a Resolução Normativa com o rol de procedimento, o texto é encaminhado para publicação no Diário Oficial da União e deverá entrar em vigor um mês após a publicação.

Foram incluídos os seguintes procedimentos:

Alteração de Diretrizes de utilização

  1. Tomografia de Coerência Óptica: amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma
  2. Implante de Monitor de Eventos (Looper implantável): amplia cobertura do procedimento para pacientes pós-acidente vascular cerebral criptogênico ou ataque isquêmico transitório com causa indeterminada com suspeita de fibrilação atrial
  3. Análise molecular de DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
  4. Transplante Alogênico de Medula Óssea: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

Veja a lista de medicamentos

Medicamentos para tratamento de câncer

  1. ABEMACICLIBE: mama
  2. RIBOCICLIBE: mama
  3. ALECTINIBE: pulmão
  4. ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
  5. OSIMERTINIBE: pulmão
  6. CABOZANTINIBE: rins
  7. REGORAFENIBE: fígado
  8. LENVATINIBE: fígado
  9. COBIMETINIBE: melanoma
  10. DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
  11. APALUTAMIDA: próstata
  12. ENZALUTAMIDA: próstata
  13. CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
  14. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRATÁRIO/RECIDIVADO: mieloma
  15. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO: mieloma
  16. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND3_SEM TRATAMENTO PRÉVIO: mieloma
  17. LENALIDOMIDA_SIND. MIELODISPLÁSICA: mieloma
  18. IBRUTINIBE_LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: linfoma
  19. IBRUTINIBE_LLC_IND1_REFRATÁRIOS/RECAÍDOS: leucemia linfocítica crônica
  20. IBRUTINIBE_LLC_IND2_PRIMEIRA LINHA: leucemia linfocítica crônica
  21. VENETOCLAX_LLC: leucemia linfocítica crônica
  22. VENETOCLAX_LMA: leucemia mieloide aguda
  23. MIDOSTAURINA_LMA: leucemia mieloide aguda
  24. NILOTINIBE_LMC: leucemia mieloide crônica

Tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes

  1. ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
  2. NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
  3. OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
  4. BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
  5. ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
  6. ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória)
  7. OMALIZUMABE: urticária crônica
  8. ADALIMUMABE: uveíte
  9. BENRALIZUMABE: asma
  10. MEPOLIZUMABE: asma
  11. OMALIZUMABE: asma
  12. ADALIMUMABE: psoríase
  13. ETANERCEPTE: psoríase
  14. GUSELCUMABE: psoríase
  15. INFLIXIMABE: psoríase
  16. IXEQUIZUMABE: psoríase
  17. SECUQUINUMABE: psoríase
  18. USTEQUINUMABE: psoríase
  19. GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
  20. INFLIXIMABE: retocolite ulcerativa
  21. VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

  1. TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

Eficácia e impacto financeiro

A ANS estabelece dois critérios para análise de incorporação de novos procedimentos. O primeiro é a eficácia do tratamento.O segundo é o impacto financeiro, ou seja, o recurso necessário para que a operadora ofereça o novo procedimento aos beneficiários. As operadoras alegam que as inclusões têm custos altos.

Ao todo, a agência recebeu 30.658 propostas de contribuição para atualização do rol. Somente 246 propostas foram consideradas aptas pela ANS para seguir para a análise técnica e a posterior discussão no âmbito do Cosaúde, por atenderem a “critérios de elegibilidade necessários”.

Tratamento oncológico

Em 2018, ano da última atualização do rol, foram incorporados 18 novos procedimentos e sete termos descritivos ou diretriz de utilização. Além de procedimentos e ampliação de coberturas, o rol de procedimentos, a partir de 2014, também passou a incorporar o fornecimento de medicamentos, especialmente para tratamento oral contra o câncer.

Procedimentos recusados

Entre os procedimentos sugeridos para inclusão no rol de cobertura obrigartória está o tratamento cirúrgico para pacientes com Diabetes Tipo 2 – que não conseguem o controle da doença por meio de medicamentos. Os procedimentos não terãoa cobertura dos planos de saúde.

Durante a reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), a área técnica manteve a recomendação de não inclusão do procedimento no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde.

— A não recomendação da cirurgia metabólica demonstra que a ANS está deixando de ouvir a comunidade científica, entidades médicas e a população que sofre com a doença — declarou Fábio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, uma das entidades que contribuiu cientificamente para a inclusão do tratamento no rol da ANS.

Fonte: Fonte: O Globo 

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