Tribunal nega pedido de indenização a fumantes
O Tribunal de Justiça, pela 2ª Câmara de Direito Privado,
O Tribunal de Justiça, pela 2ª Câmara de Direito Privado,
Na sessão do dia 4 de setembro, em Brasília, a
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de
O II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, acontece em
A decisão judicial que determina a plano de saúde que
Enquanto esperam uma decisão final sobre a constitucionalidade da obrigação
Desde 2012, a Prefeitura tem custeado o tratamento por oxigenoterapia.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Os pais de um bebê, de São Sebastião do Paraíso,
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reativará, a partir