Dono de imóvel pode ter 2 carnês de IPTU
Prefeitura estuda enviar boleto com reajuste pela inflação e, se
Prefeitura estuda enviar boleto com reajuste pela inflação e, se
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu
As mudanças no Código de Defesa do Consumidor, apresentadas no
Acompanhando voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Agência Nacional
Usuários de planos de saúde de Maceió devem ser atendidos
Norma da ANS em relação aos prazos de carência eram
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais
O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet
Empresas e contribuintes com dívidas tributárias têm recorrido ao Judiciário