STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
Construções irregulares continuam existindo independentemente de decisão judicial. Assim, a
Construções irregulares continuam existindo independentemente de decisão judicial. Assim, a
A recusa de operadora de plano de saúde de incluir
A cláusula que nega cobertura a procedimento solicitado por beneficiário de plano
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão
O plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento psicológico
A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente,
A operadora de plano de saúde deve responder de maneira
A operadora de planos de saúde que decide não renovar
Na última semana, entidades que representam médicos franziram a testa
Enquanto as atenções da CPI da Covid se concentram na corrupção da compra de vacinas,
