Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião – 18/03/2021
Se o proprietário visa, por meio de ação, a defesa do
Se o proprietário visa, por meio de ação, a defesa do
É ilegal e abusivo uma empresa condicionar a ligação dos serviços
O prazo para propor ação anulatória de doação inoficiosa feita
O juiz titular da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Por constatar violação à boa-fé e à proteção do consumidor, a 2ª
Por vislumbrar vício de vontade no ato, a 1ª Câmara de Direito Privado do
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a
Não cabe cobrar comissão de corretagem em negociação imobiliária desfeita
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia
