Crianças e adolescentes disponíveis para adoção têm problema de saúde
Das mais de 5 mil crianças e adolescentes aptos à adoção, pelo menos 20% registram algum problema de saúde. É o que revela o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado na tarde desta quinta-feira (6/2) – dia em que entrou em vigor a Lei n. 12.955/2014, que prioriza a adoção de quem é […]
Atualização do Código de Defesa do Consumidor emperra no Senado
Entre os três projetos, o do superendividamento, que traz mais avanços, é o mais polêmico BRASÍLIA — Prevista para ser votada no fim do ano passado, a proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) continua paralisada no Senado. Em meio a uma queda de braço entre governo, setor produtivo e parlamentares, os […]
Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou companhia aérea a indenizar quatro pessoas de uma mesma família por prática de overbooking (venda de passagens em número maior que o de assentos disponíveis). Cada um deles receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 50 […]
Shopping pagará R$ 6 mil para cliente confundido com pedófilo
Homem entrou no banheiro do estabelecimento com sua neta de 3 anos, e foi abordado por seguranças que suspeitaram de suposto abuso A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão judicial que condenou um shopping ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 […]
Manutenção de plano de saúde requer contribuição por dez anos
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformaram decisão de 1ª instância que havia negado pedido de reintegração do plano de saúde. O pedido do autor (reclamante/recorrente) se baseava no fato de ter trabalhado por mais de dez anos junto à empresa (reclamada). De acordo com o relator do […]
Garantia estendida: ainda falta informação
Apesar de recente regulamentação, que dá mais proteção ao consumidor, problemas ainda são recorrentes RIO – Quase quatro meses depois de o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) regulamentar a venda de seguros no varejo, entre eles, o de garantia estendida, ampliando o leque de proteção ao consumidor, quem vai às compras ainda enfrenta problemas […]
Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
O TRF da 1.ª Região entendeu que compradora de imóvel já financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) por meio de contrato de gaveta tem direitos e obrigações sobre o financiamento. A decisão foi unânime na 6.ª Turma do Tribunal após o julgamento de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença da 2.ª […]
ANS suspende venda de 111 planos de saúde
Por causa do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores, o governo decidiu que 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde a partir da próxima sexta-feira, 21. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 18, pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional […]
Plano de saúde tem aumento abusivo para terceira idade
Além dos reajustes anuais, todos os contratos de planos de saúde têm aumentos a cada quatro anos por faixa etária No ano passado o advogado Ageu Gomes da Silva completou 59 anos e o presente que recebeu de seu plano de saúde, a SulAmérica, foi um reajuste de quase 110%, passando de R$ 559 para […]
Amil terá de fornecer remédio contra câncer
Faslodex é usado quando a doença começa a se espalhar da mama para outros tecidos do corpo DIÁRIO DE S. PAULO A Amil foi condenada a fornecer a todos os seus clientes o medicamento Faslodex, utilizado no tratamento do câncer. O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação após a operadora de planos […]
