Decisão da Justiça abre precedentes para limitar reajuste dos planos de saúde
Segundo especialistas, liminar deve aumentar pressão por cálculos mais transparentes RIO — Após três anos com reajustes de 13,5% nas mensalidades dos planos de saúde individuais, a Justiça fixou em 5,72% o teto para o aumento desses contratos, únicos com correção regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O percentual corresponde ao índice da […]
Disputa contra planos de saúde aumenta na Justiça
Só em São Paulo, número de ações cresceu 453% em oito anos. Mais de 90% das sentenças são a favor do cliente RIO — Os planos de saúde, cuja regulamentação completa 20 anos este mês, estão sendo cada vez mais alvos de ações na Justiça. Nos primeiros quatro meses deste ano, o Tribunal de Justiça […]
Os imóveis que você consegue financiar de acordo com a sua renda
Simulação mostra o valor máximo de crédito que pode ser obtido na compra do imóvel em dez diferentes faixas de renda, de R$ 3 mil a R$ 40 mil São Paulo – A queda da taxa de juros nos bancos aumentou o valor máximo do imóvel que o brasileiro pode financiar de acordo com sua […]
ANS suspende a venda de 31 planos de saúde
Os planos de 12 operadoras de saúde atendiam 115,9 mil beneficiários, que continuam a ter assistência regular garantida. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 31 planos de saúde de 12 operadoras a partir do dia 8 de junho. Os 115,9 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, […]
Linhas telefônicas devem ser desbloqueadas em até 24 horas após cliente comprovar pagamento
Projeto, que será votado hoje na Alerj, ratifica determinação da Anatel RIO — As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou o débito. O projeto de lei 2.469/17, de autoria do deputado […]
Comissão da Câmara debate projeto que limita atuação de órgãos de controle na liberação do registro de agrotóxicos
A comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto que altera a Lei dos Agrotóxicos debateu nesta terça-feira (8) o relatório que limita a atuação de órgãos de controle na autorização do uso desses produtos, utilizados como pesticidas na produção agrícola. O parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), prevê que os agrotóxicos podem […]
Reajuste anual: entenda como ele é aplicado nos planos de saúde
Todos os anos, por volta de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o índice máximo de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares – aqueles contratados diretamente por pessoas físicas. No caso dos planos coletivos (contratados pelo empregador ou por meio de uma associação/ sindicato etc.), o mês e o […]
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Direito Imobiliário: 7 pontos importantes que você precisa conhecer
O objetivo deste trabalho é a análise da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre pontos importantes que envolvem os contratos de locação regidos pela Lei 8.245/91 (Lei de Locações). Introdução O Direito imobiliário é um ramo muito específico do direito privado, no entanto, é extremamente extenso e complexo, exigindo do profissional que atua […]
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
Paciente teve tratamento encerrado em razão do descredenciamento do convênio RIO — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Unimed Paulistana e a Fundação Antônio Prudente, mantenedora do Hospital do Câncer A.C.Camargo, a compartilharem, solidariamente, a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médido […]
