PROJETO DOS DISTRATOS AVANÇA NO SENADO
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou ontem o projeto que regulamenta o cancelamento dos contratos de venda de imóveis, uma antiga demanda do setor de construção, e o texto segue agora para votação no plenário da Casa na próxima semana, informou a Agência Senado. O Projeto de Lei 68/2018, aprovada […]
Reajuste de plano de saúde individual terá nova regra
Expectativa é de que a nova norma, que leva em conta a variação das despesas e a inflação, seja colocada em prática a partir de 2019 Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A expectativa é de […]
Grupo entra na Justiça após esperar mais de dois anos por entrega de casas no Litoral Norte do RS
São quatro condomínios de casas prometidos pela Construtora Báril. Mais de 400 pessoas entraram com processo na Justiça contra a empresa. Em audiência, a Báril informou que há atraso na entrega de 500 casas e que passa por dificuldades financeiras. Um grupo de pessoas entrou na Justiça contra a Construtora Báril, responsável pela construção de […]
Mês do idoso: conheça os direitos na terceira idade e como garanti-los
Transporte gratuito, prioridade em filas e acompanhante no hospital são alguns dos benefícios a partir dos 60 anos RIO- Comemorado no dia 1º de outubro, o Dia do Idoso marca o início de um mês que conta com diversas atividades voltadas a quem tem mais de 60 anos de idade. O Instituto Brasileiro de Defesa […]
Quitação de financiamento imobiliário por doença incapacitante
Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença. Dentre os direitos assegurados aos diagnosticados estão a isenção de tributos, a antecipação da aposentadoria e acesso a recursos financeiros especiais. Outro direito assegurado cuja população tem pouquíssimo conhecimento refere-se à quitação do financiamento imobiliário. Nos casos de […]
Ações contra planos de saúde saltam de 5 mil para 24 mil em SP em 7 anos
Em 2018, TJ julgou 130 ações por dia útil contra planos de saúde; 52% das reclamações foram por negativa de tratamento. Os processos judiciais contra os planos de saúde no estado de São Paulo saltaram de 4 mil, em 2011, para mais de 24 mil, em 2018, segundo dados da Faculdade de Medicina da Universidade […]
Crescimento do mercado imobiliário de alto padrão impulsiona novos investimentos
O mercado imobiliário de luxo vem se destacando no Brasil e, dados do Sindicato da Habitação (Secovi), apontam que o segmento cresce a um ritmo de 20% ao ano. A demanda por imóveis de alto padrão ganhou força nos últimos meses, impulsionada pela queda da taxa básica de juros Selic. O setor de alto padrão […]
Idosos são a única faixa etária que cresce em planos de saúde
Diferença entre número de jovens e de pessoas mais velhas preocupa setor de saúde suplementar O número de idosos beneficiários de planos de saúde cresceu 2,5% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2017, segundo o Iess (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar). O percentual destoa das demais faixas etárias: houve […]
“Implementação de políticas públicas na reinserção do idoso na sociedade”
Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito da cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças […]
Novas Emendas que definem as regras para a desistência da compra de imóvel na planta
Destaca-se, preliminarmente, que o mercado imobiliário brasileiro viveu a última década de muito dinamismo e passou por duas fases bastante distintas. A primeira, acompanhando o ciclo econômico do país em alta, experimentando um forte crescimento e registrou o auge da prosperidade. No entanto, com a desaceleração da economia brasileira nos últimos anos, entrou em uma […]
