Artigos e Notícias
Querida, encolheram as embalagens!
Apesar de legal, redução do peso deve ser comunicada com destaque, mas empresas descumprem a regra. RIO – Consumidores que
Atualização do Código do Consumidor inclui direitos e deveres pelo consumo verde
Mais direitos, mas também deveres, quando o assunto é cuidado com o meio ambiente. Esta é uma das novidades que
Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado
Autor do processo fraturou uma das pernas e teve de ser submetido à cirurgia para colocação de placas e pinos
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
O proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio, inadimplente em relação a algumas delas, tem o direito de participar
Veja como o STJ tem tratado de casos de paciente com câncer
Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico
ANS exige devolução em dobro a consumidores penalizados por planos de saúde.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é reguladora de planos de saúde no país, editou
Lei que obriga plano de saúde a cobrir remédios contra câncer é sancionada
Medida já estava prevista em resolução do governo e agora vira lei. Segundo ANS, serão garantidos medicamentos usados em 54
Justiça multa Sul América por negar cobertura médica a bebê com síndrome de down
A Sul América Seguros Saúde S/A terá de indenizar um cliente de Pernambuco cujo filho recém-nascido, portador da síndrome de
ANS suspende vendas de 150 planos de saúde por excesso de queixas
Medida atinge 41 operadoras; nova lista é divulgada apesar de programa estar sob questionamento da Justiça após atingir gigantes do
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
O STJ admitiu o processamento de 19 reclamações propostas por instituições financeiras que apontam divergências entre decisões de juizados especiais
Doentes são obrigados a ir à Justiça se quiserem garantir o tratamento médico
Dos cerca de 3 milhões de processos na justiça, 6 mil (0,22% ) estão relacionados com saúde. Infelizmente o cidadão
TJAM condena hospital de Manaus por negligência em atendimento de parto
Empresas tentaram recorrer, mas Tribunal manteve a sentença proferida em 1ª grau pelo juiz Cássio André Borges O juiz Cássio
