Artigos e Notícias
STJ analisa valor de danos morais em ação coletiva
Depois de um voto, foi suspenso ontem o julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá como deve
Extravio de encomenda pode gerar dano moral independente de declaração de conteúdo ou valor
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o extravio de encomenda pode configurar
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores,
Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa
Contratos de seguro que preveem cobertura para danos corporais abrangem tanto os danos materiais, como os estéticos e morais. Não
É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
Se por um lado deve ser considerado todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela atividade exercida pelo locatário,
Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
Para evitar a suspensão do fornecimento de energia pela concessionária local, uma empresa de Mato Grosso deve efetuar o pagamento
Mesmo sem perícia, Fiat é condenada a indenizar vítima de acidente com Uno
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fiat
STF decide que monitoramento aos planos de saúde continua
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça que
STJ: planos de saúde têm de cobrir cirurgias experimentais
Brasília – Os planos de saúde podem até estabelecer quais doenças serão por eles cobertas, mas não o tipo de
Plano só pode recusar exames se houver exclusão expressa
Planos de saúde não podem se recusar a fornecer procedimentos médicos com a alegação de que não fazem parte da
Briga de “Unimeds” por clientes de SP causa confusão e vai parar na Justiça
Uma disputa de diferentes unidades da Unimed por clientes foi parar na Justiça. A Unimed é uma cooperativa que reúne
