Artigos e Notícias
Reclamação de plano de saúde pode ser seguida online a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (19), consumidores que registrarem reclamações sobre planos de saúde nos canais de relacionamento da Agência Nacional
Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou um estabelecimento de ensino da capital a pagar
Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, a impenhorabilidade de dois imóveis
Extravio de encomenda gera dano moral independente da comprovação do conteúdo
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento de que o extravio de encomenda gera
BB pagará R$ 130 mil de indenização a vítima de sequestro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil do Banco do Brasil (BB) pelos prejuízos
Planos de saúde lideram ranking do Idec em 2013
Queixas dos consumidores aumentaram 6,26 p.p contra 2012 Os planos de saúde lideram o ranking de reclamações dos consumidores divulgado
Sem pedido administrativo, aposentadoria por invalidez deve ser paga a partir da citação
O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da
Banco tem responsabilidade objetiva por saque indevido em conta de cliente idosa
Em casos de saques indevidos na conta bancária de clientes, a responsabilidade da instituição bancária é objetiva, ou seja, não
Coordenadora nacional responde por planos de saúde regionais
A operadora de planos de saúde Unimed é um conglomerado único, subdivido em diversas unidades regionais. Com base nesse entendimento,
Hospital e operadora de saúde condenados por morte de recém-nascida
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital em Guarulhos e uma
3 de cada 4 usuários têm plano de saúde coletivo
Para os trabalhadores autônomos ou empregados que não possuem convênio médico e desejam contratar o serviço, está cada vez menor
Fidelidade em planos de saúde é proibida pela Justiça
O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio, julgou procedente em primeira instância a ação civil pública
