Artigos e Notícias
O direito do consumidor à informação e a Resolução Normativa 389/2015 da ANS
Em vigência desde o ano passado, a Resolução Normativa n. 389 foi editada pela Agência em 26/11/2015 com o objetivo
RN 388/2015: cumprimento das obrigações das operadoras de saúde junto ao beneficiário ou perdão das multas?
Com a edição da Resolução Normativa n. 388/2015, a Agência Nacional de Saúde deu mais um exemplo de como vem
DOENÇAS RARAS: UMA QUESTÃO DE PRESERVAÇÃO DA VIDA
Em um cenário de crescimento vertiginoso de medidas judiciais propostas em face do sistema público objetivando a concessão de medicamentos
Proposta de plano de saúde popular desagrada de especialistas em defesa do consumidor a médicos
Possibilidade de coparticipação de até 50%, reajustes pela planilha de custos e regionalização do rol de cobertura são alguns dos
Negativa de cobertura por parte de seguradora de saúde pode violar o Código de Defesa do Consumidor e impedir que o contrato de assistência médica atinja sua finalidade
Em medida judicial patrocinada pelo escritório de advocacia Areal Pires Advogados Associados, a advogada Melissa Areal Pires e sua equipe obtiveram
Contratos com estabelecimentos de ensino: conheça seus direitos
Nessa época do ano, muitos pais me procuram com dúvidas sobre eventuais irregularidades nas condutas do estabelecimento de ensino no
Justiça do Rio de Janeiro obriga plano de saúde a custear tratamento de congelamento de óvulos.
Uma jovem, de 30 anos, solteira, sem filhos e em tratamento oncológico, obteve indicação médica para realizar o congelamento de
Direito Fundamental a Saúde e o Ativismo do Poder Judiciário
Em razão da grave crise que tomou de assalto nosso país, ganha destaque, em noticiários, aquela que, por óbvio, se
A responsabilidade civil do Estado diante da ausência de atendimento em Unidade Básica de Saúde (UBS)
A Constituição Federal de 1988, como a lei máxima no país no que tange a questões relativas a direitos fundamentais,
Notas sobre a RN 388/2016
No final do ano passado, a Agência Nacional de Saúde deu mais um exemplo de como vem cada vez mais
Desistência da Compra e Venda de Imóvel na Planta
A economia brasileira corre o risco de mergulhar em um período de 3 anos seguidos de contração, fato inédito desde
A publicidade infantil como prática ilegal à luz do código de defesa do consumidor e da Constitução Federal
Não é novidade que hodiernamente vivemos em uma sociedade de consumo, marcada por um consumismo supérfluo e desenfreado, na maioria
