Artigos e Notícias
As 10 conquistas mais importantes alcançadas com o CDC
PROTEÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que, antes de comprar um produto
Cartilha tira dúvidas sobre contratação de planos de saúde
Material elaborado pelo MPRJ e ANS lista orientações para que usuário não tenha problemas futuros RIO — A maioria das
Setembro amarelo faz alerta sobre o suicídio
Campanha aborda aconselhamento como forma de prevenção Brasília, 19/9/2016 – Durante este mês, a Campanha Setembro Amarelo faz um alerta
ESTELIONATO CONTRA O IDOSO
O ordenamento jurídico baseado no princípio da isonomia nos afirma que todas as pessoas são iguais perante a lei, nos
Paciente e suas filhas serão indenizadas por erro de anestesista
Uma mulher e suas filhas serão indenizadas porque um erro na aplicação de anestesia para retirada de apêndice fez com
Cobertura ideal, carência e reajustes: saiba seus direitos sobre planos de saúde
Regras da ANS e Código de Defesa do Consumidor estabelecem como a operadoras podem oferecer os serviços O uso do
Mudança na lei de planos de saúde pode reduzir direitos
Liberar reajuste de contrato individual e cobertura só regional estão em debate RIO e BRASÍLIA – A proposta de mudança
VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E A LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado
O Autismo e os Planos de Saúde: uma questão de ser fornecido o tratamento adequado
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas conhecido como autismo é uma realidade cada vez mais presente em nossa sociedade,
Reforma na lei dos planos de saúde deve dar equilíbrio financeiro para empresas, diz relator.
BRASÍLIA — Relator da Comissão Especial sobre Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), diz que é preciso “racionalizar” o
APLICAÇÃO DO CDC PARA ADQUIRENTES DE IMÓVEL NA PLANTA
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a
Breves considerações ao artigo: “Com FGTS e IR em mãos, veja os cuidados que você precisa ter ao investir em um imóvel”
No último 31 de Julho, me deparei com artigo publicado pela Exame.com, cujo título nos levou, inicialmente, a pensar que
