Artigos e Notícias
III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados – 21/03/2019
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar
STJ pauta repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel – 21/03/2019
Julgamento foi marcado para dia 27 de março. A 2ª seção do STJ julgará repetitivos sobre a possibilidade de cumular
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet – 15/03/2019
Decisão desta terça-feira (12) da Terceira Turma do STJ vale para todo território nacional. Ainda cabe recurso da decisão à
STJ decidirá se plano de saúde deve custear medicamento fornecido pelo SUS TJ/SP admitiu recurso especial ao considerar eventual divergência jurisprudencial – 15/03/2019
O presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP, Gastão Toledo de Campos Mello Filho, admitiu que seja remetido ao
Suspensa liminar que obrigava planos de saúde do Rio a fornecer home care – 13/03/2019
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que obrigava planos de saúde a fornecer internação domiciliar aos beneficiários do
Ministro anuncia nova modalidade de compra de remédios de alto custo ou para doenças raras – 13/03/2019
Pelo novo modelo, governo só pagará pelo remédio se houver melhora do paciente. Mandetta (Saúde) disse que nova modalidade não
Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar – 13/03/2019
Decisão é da 3ª turma. A internação domiciliar (home care) constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto que não pode
Modelo de saúde privilegia a doença – 13/03/2019
Modelo de lucro de hospitais e planos de saúde induz a tratamentos desnecessários, diz presidente do Einstein. Hospitais, clínicas, indústria
Intermédica negocia a compra de dez empresas – 13/03/2019
A NotreDame Intermédica mantém negociações com dez operadoras de planos de saúde para aquisição. A meta do grupo é incluir
Começa a valer lei que proíbe a cobrança por estimativa das contas de água, luz e gás – 08/03/2019
Finalidade é resguardar direito do consumidor que sofre com cobranças por simples suposição, e não pelo que consumiu RIO —
Longevidade e custo da assistência: O desafio de um plano de saúde de autogestão – 08/03/2019
Autor: • José Antonio Diniz de Oliveira – Oliveira, JAD – <diniz@fiosaude.org.br> ORCID: 0000-0002-6214-4195 Coautor(es): • José Mendes Ribeiro –
No Rio, planos de saúde terão que garantir ‘home care’ em caso de indicação médica – 01/03/2019
Procon-RJ obteve liminar na Justiça que determina pagamento de multa de R$ 100 mil por cada negativa de cobertura Amil,
