Artigos e Notícias
Plano de saúde indenizará cliente após negar tratamento para câncer Reparação foi fixada em R$ 10 mil pelo TJ/SC – 22/05/2019
“Diante da angústia, do sofrimento, e da intranquilidade a que foi submetido” um paciente que teve seu pedido negado por
STF julga nesta quarta (22) se o SUS deve pagar por medicamentos para tratamento de doenças raras – 21/05/2019
O Superior Tribunal Federal (STF) votará, nesta quarta-feira (22), se os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças
Animais de estimação em Condomínios Edilícios – 21/05/2019
Seja por razões médicas, companheirismo ou única e exclusivamente pelo prazer que sua presença traz para os seres humanos, os
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos – 20/05/2019
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de
STJ começa a julgar limitação de cobertura de emergência de plano de saúde – 20/05/2019
A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (16/5) o limite de 12h imposto pelos planos
Um panorama do atual cenário sobre a criminalização da homofobia – 20/05/2019
Melissa Areal Pires Hoje o mundo festeja o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. A data comemorativa da
MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial – 20/05/2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico – 20/05/2019
Decisão é do juiz Federal Osmane Antônio dos Santos. O juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª vara de
Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato – 16/05/2019
Por Jomar Martins Plano de saúde continua obrigado a cobrir cirurgia que havia autorizado antes de encerrar contrato coletivo com empresa. Por isso a 5ª Câmara Cível
Plano de saúde é condenado por danos estéticos causados por tratamento – 16/05/2019
Plano de saúde deve indenizar paciente por danos estéticos após tratamento nos dentes. O entendimento foi fixado pela 11° Vara
Objeção de consciência do médico – 16/05/2019
Eudes Quintino de Oliveira Júnior O médico pode se recusar a cumprir determinado preceito legal alegando um imperativo proibitivo de
Estado indenizará mulher por erro médico – 16/05/2019
Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
