Artigos e Notícias
Da Obrigação do Estado em Cobrir Tratamentos Realizados em Hospitais Privados – 8/10/2009
Privados Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo
TJ impõe indenização a consumidora que perdeu cabelos após aplicar creme relaxante – 02/03/2020
Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de
Justiça do RJ interna compulsoriamente casal francês com suspeita de coronavírus – 02/03/2020
Dupla chegou ao Brasil em 20 de fevereiro e está internada desde ontem em Paraty; prefeitura acionou Guarda Municipal depois
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor – 28/02/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver
Processos sobre planos de saúde no STJ vão muito além de reajuste – 21/02/2020
Nesta segunda-feira (10/2), o Superior Tribunal de Justiça recebe a audiência pública para debater o reajuste por idade em plano
Literatura e Direito – 21/02/2020
Dica da semana: O sol é para todos – Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A obra foi
Itaú é condenado a pagar R$ 60 mil por impedir transferência de dinheiro de autista – 21/02/2020
A juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), condenou
Planos de saúde devem cobrir cirurgia pós-bariátrica para retirada de excesso de pele – 21/02/2020
Cirurgias pós-bariátricas para retirada de excesso de pele têm natureza reparadora, e não meramente estética. Com esse entendimento, a 3ª
Dermatologistas questionam na Justiça resolução do Conselho Federal de Odontologia – 10/12/2019
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e
Infraero corta plano de saúde dos funcionários ativos e de quem aderiu ao PDV – 09/12/2019
A infraero, a estatal dos aeroportos, vai, a partir do dia 30 agora, suspender o plano de saúde de todos
Unimed terá que pagar cirurgias reparadoras de segurada que fez bariátrica – 06/12/2019
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à redução de pele, ocasionado pela perda drástica e excessiva
Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades – 28/11/2019
Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades comerciais. Foi o que decidiu a 2ª turma
