Artigos e Notícias
STJ garante paridade de condições e custeio de plano de saúde a inativos – 14/12/2020
A manutenção de aposentados e inativos que contribuíram por ao menos dez anos como beneficiários de plano de saúde empresarial,
Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso – 14/12/2020
Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed terão que indenizar mãe e filha por não prestarem o serviço da
MPF defende inclusão de vacina contra Covid no rol de serviços oferecidos por planos de saúde – 14/12/2020
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta sexta-feira (11), em ofício enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que os planos de saúde
Ação no STJ pode mudar cálculo de indenizações – 14/12/2020
RIO — Uma ação banal de inclusão indevida do consumidor no cadastro de devedores pode vir a afetar a indenização
Plano de saúde deve cobrir despesas com o medicamento Venetoclax (Venclexta®) para segurado com leucemia – 10/12/2020
O juiz Ricardo Cyfer, da 10a Vara Cível do TJRJ, proferiu sentença em 01/8/2020, condenando a Sul America Saúde a
ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde – 09/12/2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira, 8, a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por falta de UTIN em hospitais conveniados – 07/12/2020
A Unimed de Governador Valadares, em Minas Gerais, foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, por danos
Reembolso por recusa indevida não se limita ao teto do plano de saúde, diz STJ – 07/12/2020
Se a operadora de plano de saúde recusa indevidamente um procedimento de urgência expressamente pactuado no contrato e a beneficiária,
Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar – 07/12/2020
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a
Reembolso por recusa indevida não se limita ao teto do plano de saúde, diz STJ – 07/12/2020
Se a operadora de plano de saúde recusa indevidamente um procedimento de urgência expressamente pactuado no contrato e a beneficiária,
MPF pede que STF garanta direitos do consumidor em tese sobre aplicação da nova lei de plano de saúde – 03/12/2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que esclareça e modifique a decisão que fixou tese de repercussão geral
TRF1 mantém multa aplicada pela ANS a operadora de plano de saúde por demora na liberação de procedimento médico-cirúrgico – 01/12/2020
Uma operadora de plano de saúde ajuizou ação na Justiça Federal solicitando a anulação de multa aplicada pela Agência Nacional
