Artigos e Notícias
Penhora de bem de família do fiador em contrato de locação
É justo que contrato seja mais oneroso ao fiador, do que ao locatário? Nos contratos de locação de imóvel,
Atraso na entrega de veículos dá direito a clientes
O contador Manoel Dias da Paz comprou um carro em uma concessionária de Salvador no último dia 31 de julho.
ANS quer informações sobre preços de convênios empresariais
Planos de saúde deverão prestar informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a formação de preços dos planos
Plano de saúde terá de explicar, por escrito, o porquê das negativas
Enfim, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) decidiu obrigar as administradoras de planos de saúde e explicarem, por escrito,
Bancários entram em greve; veja como ficam as contas
Começa hoje (18), a greve dos bancários em São Paulo. Também aderiram à greve, os profissionais do Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba,
Conheça os direitos do consumidor em bares e restaurantes
No início deste mês, completou um ano em vigor no estado de São Paulo lei que determina autorização prévia do
Proposta permite maiores indenizações a consumidores
A Câmara analisa proposta que amplia os casos de indenização previstos no Código Civil (Lei 10.406/02). Pelo projeto, o juiz, ao determinar o
Risco assumido por fumante impede indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um fumante por considerar que as doenças decorrentes
Plano de saúde terá de criar ouvidoria
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai colocar em consulta pública, na semana que vem, a proposta de resolução
Compra e venda de imóvel na planta – incentivos fiscais e reciprocidade de cláusulas contratuais de multa
O sonho da casa própria é compartilhado por muitos. Quem não sonha em chegar ao stand de vendas de uma
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos
SP: médicos não vão atender planos de saúde nesta quinta-feira
Após nove meses de negociação sem chegar a um consenso com as operadoras de planos de saúde, médicos do estado de
