Artigos e Notícias
TJ-SP aprova sete súmulas sobre planos de saúde
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, em sua última sessão na quarta-feira (20/2), sete propostas
União quer ampliar acesso a planos de saúde
O governo negocia com os planos de saúde um pacote de medidas de estímulo ao setor em troca de garantias
Rescisão unilateral em planos de saúde deixa cliente desamparado
Queixas sobre planos de saúde estão pipocando na Justiça, grande parte sobre a rescisão, por conta própria da operadora, de
Fatura deve discriminar juros e multa
Uma nova lei de São Paulo passou a exigir que as empresas identifiquem de forma detalhada nas faturas todos os
Os planos de saúde com mais reclamações em janeiro
SulAmérica permanece na liderança entre as operadoras grandes; entre as de médio porte, a mais reclamada de janeiro foi
Operadoras de planos de saúde e as cláusulas abusivas
Quando o consumidor assina o contrato com uma operadora de plano de saúde ele é obrigado a aceitar as condições
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Quem nunca foi incomodado por algum vizinho? É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas
TJ confirma garantia de prótese importada para paciente com artrose grave
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da Justiça de 1º Grau que confirmou antecipação de tutela
Construtora deve pagar aluguéis de clientes por atraso na entrega de obra
O desembargador Amílcar Maia negou seguimento a um recurso ingressado pela Delphi Confort Natal Empreendimentos Imobiliário Ltda. contra decisão proferida
Paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia receberá indenização por danos morais e estéticos
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que fixou indenização por
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na Barra da Tijuca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa na venda de unidades de empreendimento localizado na
Hospital terá de indenizar pais de bebê que morreu sem atendimento
O Hospital Santa Lúcia, localizado em Brasília, terá de indenizar no valor de R$ 100 mil, por danos morais, os
