Empresas de planos de saúde estão reajustando os planos coletivos bem acima da inflação. Três em cada quatro contratos são de planos coletivos atualmente no país.
Os planos coletivos são aqueles oferecidos por empresas a seus funcionários ou contratados por meio de entidades de classe (nesse caso, são chamados de coletivos por adesão).
O plano da videomaker Marcela Sevilla, de 27 anos, foi reajustado em junho de R$ 366 para R$ 417, ou cerca de 14%. Ela tem um plano coletivo por adesão da Sul América, contratado por meio da administradora Qualicorp.
“Já entrei em contato com a empresa para pedir uma mudança de plano. Não tenho como pagar esse valor”, diz ela. O plano consome cerca de 10% de sua renda mensal. Ela pretende contratar um plano mais barato, mesmo que isso signifique ficar sem atendimento em alguns hospitais que hoje fazem parte do seu contrato.
Clientes da Unimed Paulistana estão recebendo cartas com reajustes de 9,78%. Os novos valores vão passar a valer a partir da data de vencimento de cada contrato.
Entre junho de 2012 e maio de 2013, o IPCA, o índice de inflação usado oficialmente pelo governo, ficou acumulado em 6,5%.
As empresas dizem que os reajustes variam de contrato para contrato.
ANS não define reajuste de contrato coletivo A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) não interfere nos índices de reajuste dos planos coletivos, que já são 77% do mercado. Todos os anos, a ANS define apenas o índice máximo de reajuste dos planos individuais, que são minoria.
“A vulnerabilidade do consumidor dos planos coletivos é maior”, diz Sônia Amaro, supervisora institucional da associação de consumidores Proteste. A associação vai discutir o assunto em debate que será realizado em agosto em São Paulo.
Para Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as empresas hoje preferem vender planos coletivos justamente porque o reajuste não é definido pela ANS.
As entidades de defesa do consumidor não têm estudos específicos sobre o aumento médio dos planos coletivos. Essa é uma conta difícil de fazer porque os índices mudam conforme a data de assinatura do contrato e o perfil do plano.
Mesmo os planos individuais, porém, têm sofrido reajustes expressivos nos últimos anos, ainda que em índices menores do que os coletivos. Segundo o Idec, de 2002 a 2012 os planos tiveram reajuste acumulado de 140,01%. O IPCA ficou em 101,89%.
Em 2012, a ANS definiu o índice máximo para planos individuais em 7,93%. A inflação acumulada entre maio de 2011 e abril de 2012, período considerado para o reajuste, tinha sido de 5,1%.
A ANS ainda não divulgou o índice que vai permitir que seja aplicado nos planos individuais em 2013 e informa que não tem data para fazer isso.
