Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral – 21/06/2019
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),
TJ/SP considerou que a taxa contratada é abusiva frente à
Muitas perguntas sem respostas ainda giram em torno da tragédia
Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Texto
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto
Se você já ouviu a seguinte frase: “Oi, meu nome
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres
Decisão desta terça-feira (12) da Terceira Turma do STJ vale