Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto e não só durante garantia
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício
A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si
Dentro de 15 dias, consumidor poderá consultar informações sobre produtos
O que o passageiro que foi prejudicado pode fazer? O
SÃO PAULO (Reuters) – O Groupon, maior companhia do mundo
Há quatro anos, o nome do segurança José Ribeiro (nome
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve
É do próprio devedor a responsabilidade pela baixa de registro
Quatro anos após a criação do decreto que trouxe regras
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não
