TJ-SP condena sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa
Conforme o artigo 548 do Código Civil, as doações não podem envolver todo
Conforme o artigo 548 do Código Civil, as doações não podem envolver todo
Por vislumbrar violação a direitos de personalidade, a 31ª Câmara
Por entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa,
Construções irregulares continuam existindo independentemente de decisão judicial. Assim, a
A recusa de operadora de plano de saúde de incluir
A cláusula que nega cobertura a procedimento solicitado por beneficiário de plano
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão
O plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento psicológico
A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente,
A operadora de plano de saúde deve responder de maneira