STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário
Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de
Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de
Expectativa é de que a nova norma, que leva em
Em 2018, TJ julgou 130 ações por dia útil contra
Diferença entre número de jovens e de pessoas mais velhas
Criança nasceu com cardiopatia grave e a Caixa de Assistência
Entidades de defesa do consumidor querem percentual máximo de 25%.
A terapia ABA começou a se popularizar no Brasil nos
Para o relator do processo, desembargador João Ferreira Filho, a
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1a Vara de
Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada
