CFM atualiza critérios para técnicas de reprodução assistida no Brasil – 24/06/2021
As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução nº 2.294/21. A delimitação do número de embriões gerados em laboratório, a alteração etária para doação de gametas e a transferência de embriões são algumas das principais mudanças publicadas. As […]
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde – 24/06/2021
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram que há 669 operadoras e […]
Cliente que sofreu queimaduras em procedimento a laser será indenizada – 24/06/2021
Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma clínica de estética ao pagamento de indenização a uma cliente que ficou com cicatrizes permanentes no rosto após um procedimento. O valor da reparação foi fixado em R$ 25 mil, a título de […]
Juiz reitera liminar que obriga planos de saúde a justificar aumentos – 24/06/2021
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reiterou a decisão dada em caráter liminar que ordena que operadoras e administradoras de planos de saúde apresentem informações sobre o impacto da queda de sinistralidade de 2020 nos reajustes dos planos coletivos que foram aplicados ou serão aplicados ainda este […]
OMS inclui velhice em lista doenças sob críticas dos especialistas – 18/06/2021
A iniciativa de incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), mantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), vem provocando forte reação de setores ligados ao envelhecimento, preocupados com o risco de se mascararem problemas de saúde reais para a terceira idade, aumentar o preconceito contra idosos e […]
Implantação de embrião após morte de genitor depende de autorização expressa – 09/06/2021
O uso de material genético de alguém que já morreu para a geração de filhos depende da expressa e incontestável autorização, por meio de testamento ou instrumento que o valha em formalidade e garantia. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pelos filhos de um […]
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial – 08/06/2021
Aprovação é derrota para base governista, que atuou no colegiado contra o projeto; o colegiado rejeitou todos os destaques apresentado A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, […]
NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE MÉDICO-HOSPITALAR EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 – 02/06/2021
Autores: Melissa Areal Pires e Ana Paula Dias Messias Sales Resumo Trata-se de publicação sobre questões referentes à responsabilidade civil médico hospitalar, com enfoque na avaliação do componente culpa, com vistas à diferenciação de situações nas quais se entende pela responsabilização objetiva e/ou subjetiva do profissional e/ou instituições de saúde. O artigo também avalia a […]
Planos de saúde: tudo o que você precisa saber para escolher, entender reajustes e cobertura na pandemia – 02/06/2021
Guia on-line traz informações para ajudar a definir o contrato, compreender como funcionam aumentos e garantias em meio à nova onda da Covid-19 RIO – A Covid-19, que já matou mais de 365 mil pessoas no Brasil, ampliou os holofotes sobre os planos de saúde. A cobertura de testes para detecção da doença, a realização […]
Justiça suspende liminar para cirurgias para readequação de sexo para transexual; plano de saúde alega ‘patologia’ – 02/06/2021
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a liminar que garantia à estudante transexual, Rafaela Rosa Crispim, de 20 anos, moradora de Cuiabá, o direto de passar por cirurgias de redesignação sexual e feminização facial por meio do plano de saúde. A decisão se baseia na argumentação da operadora de plano de saúde de que Rafaela cometeu fraude […]
