A Justiça tem sido diligente na prestação da tutela quando o assunto é o Direito à Saúde do Idoso.
Para garantir tratamento de saúde, como é direito segundo dispõe o art. 15, parágrafo 4o do Estatuto do Idoso, foi necessária uma atuação firme do Poder Judiciário em medida judicial (Agravo Regimental nº 50947/2015, do TJMG, Desembargadora Nilsa Maria Pôssas de Carvalho) que obrigou o Município de Barra do Garças viabilizar tratamento domiciliar especializado à paciente idosa A.M.S., de 81 anos de idade, garantindo-lhe atendimento […]
Alerta: atenção aos boletos de pagamento de planos de saúde individuais e familiares.
Em recente resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, as operadoras de planos de saúde poderão reajustar os valores dos planos individuais e familiares em até 13,55%. Esse reajuste é praticamente quatro vezes superior à inflação oficial, segundo o Índice ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 12 meses. Além desse reajuste discrepante com […]
ANS suspende a venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras diferentes.
A Agência Nacional de Saúde determinou a suspensão da venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras, a partir do dia 9 de junho. Segundo a agência, os consumidores estão sendo protegidos com a resolução, devido ao número de reclamações, negativas e demora no atendimento referentes a esses planos de saúde. A medida faz […]
Idosos e os Planos de Saúde
Aumentar o número de faixas etárias pode contribuir para a diluição do percentual de reajuste e viabilizar a permanência dos idosos nos planos A população mundial está envelhecendo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que haja 2 bilhões de idosos no mundo em 2025. Em 2000, havia 605 milhões. Em 15 anos, o Brasil […]
Planos de saúde: veja o que mais gera disputa entre pacientes e operadoras
Muitas pessoas buscam planos de saúde para ficar seguras nos momentos mais difíceis da vida, mas quase ninguém lê os contratos que assina e acaba se deparando com algumas surpresas desagradáveis. Nesses casos, as disputas acabam indo parar na Justiça. Os dados mais recentes disponíveis no portal da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
ANS autoriza reajuste de até 13,55% para os planos de saúde com contratos individuais ou familiares.
Em autorização que começa a valer a partir de maio, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, autorizou que os planos de saúde tenham reajuste de 13,55% na cobrança da mensalidade. A determinação vale até abril de 2018 e foi publicada no Diário Oficial no último dia 19 de maio. A nova determinação está […]
DIA DAS MÃES PARA AS FUTURAS MÃES
Na data de hoje, parabenizamos todas as mães, no entanto, resolvemos não só homenagear as mulheres que já são mães. Nesse dia em especial, gostaríamos de trazer uma informação importante a todas, que por alguma dificuldade médica, ainda não conseguiram realizar esse grande sonho. Ser Mãe é algo divino. Um dom para poucas mulheres, mas […]
Novas regras para cancelamento de planos de saúde
Em norma definida pela Agência Nacional de Saúde – ANS, ficou determinado que a partir do dia 10 de maio de 2017 as operadoras de planos de saúde deverão cancelar o contrato logo após a solicitação do cliente. A nova regra se aplica à rescisão de contrato de cliente de “planos novos” (com adesão a […]
Portadores de doenças graves e deficiências tem direitos especiais.
Embora muitas pessoas não saibam, existem benefícios previstos na legislação para portadores de doenças graves e deficiência. Os benefícios são amplos, entre eles está a isenção de tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda. Portadores de deficiência como física, visual, mental, entre outras, mesmo que menores de idade, podem […]
A Gestante e os Planos de Saúde
Conheça alguns dos direitos da mulher grávida. Urgência e Emergência, inclusão de filho recém-nascido ou de filho adotivo no plano de saúde, carência para parto; parto normal x cesariana. Estes e outros assuntos são dúvidas comuns de gestantes. COBERTURA PARA OBSTETRÍCIA O plano de saúde pode ser contratado com ou sem obstetrícia. Muitas mulheres contratam […]
