Queixas sobre coparticipação em planos de saúde aumentam 73%
O número de reclamações sobre coparticipação (cobrança por parte do procedimento) e franquia em planos de saúde aumentou 73% em quatro anos, segundo dados obtidos pelo Estado. As queixas, feitas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluem insatisfação de pacientes com índices cobrados pelos planos e falta de transparência na definição desses valores. Em […]
Justiça determina que plano de saúde reembolse tratamento feito em SP
Paciente com diagnóstico grave de aneurisma teve indicação para consultas e cirurgia de urgência no estado vizinho. Considerando o diagnóstico de um aneurisma uma verdadeira “bomba relógio prestes a explodir”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um plano de saúde do estado faça reembolso de gastos médicos a uma cliente […]
STJ recebe inscrições para audiência sobre atraso na entrega de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça está com inscrições abertas para os interessados em participar da audiência conjunta sobre duas situações decorrentes do atraso na entrega de um imóvel em construção: a cumulação de indenização e a inversão da cláusula penal. A audiência acontecerá no dia 27 de agosto, às 11h, no Plenário da 2ª Seção […]
Assim Saúde terá que garantir mamografia independentemente de idade da mulher
A Justiça determinou que a Assim Saúde garanta a cobertura de mamografia digital a toda mulher que apresentar a prescrição médica do exame, como antecipou a colunista de O Globo, Marina Caruso. A decisão liminar foi concedida pela juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
Crise faz crescer número de leilões de imóveis
Com aumento das prestações em atraso, bancos não perdoam. Imóveis retomados pela Caixa e colocados à venda, neste ano, já correspondem a 62% de toda a oferta em 2017 Do sonho de receber as chaves da casa própria ao pesadelo de ser expulso do “lar doce lar” pela polícia. Nem sonho, nem pesadelo; essa tem […]
Entenda o que está em jogo nas discussões sobre reajuste dos planos de saúde
Júlia Barbon RIO DE JANEIRO O tema está em alta, e as discussões não são simples. Coparticipação, franquia, índices de reajuste e resoluções normativas são termos que dão um nó na cabeça, mas podem mudar a vida dos quase 50 milhões de brasileiros que usam planos de saúde. Nesta segunda-feira (30), por exemplo, a falta […]
Justiça decide se construtora paga multa a dono do imóvel por atrasar entrega
Empresas afirmam que custos adicionais serão repassados a futuro comprador O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) vai decidir a partir de agosto se construtoras que atrasam a entrega das chaves além do período de carência podem acumular pagamento de indenização e multa ao comprador do imóvel que recorre à Justiça. Mais de 6.000 ações estão suspensas na corte aguardando a decisão vinculativa. […]
ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação
Agência deve fazer nova audiência pública sobre o tema RIO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta segunda-feira a resolução que alterava as regras de cobrança de exames e consultas médicas em planos de coparticipação e franquia. A norma havia sido aprovada em junho e previa que operadoras cobrassem dos segurados até […]
TRF4 aumenta indenização de comprador que não recebeu imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Em decisão proferida na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a indenização por danos morais a um homem do estado do Pará que comprou um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida e ainda não recebeu. O paranaense firmou contrato de compra e venda em 2014, com financiamento e alienação […]
Mulher deve ser indenizada em R$ 30 mil após erro em exame resultar em retirada de ovário em MT
Paciente tinha cisto em um dos ovários, mas teve órgão sadio retirado em cirurgia por erro de laboratório. Mulher ainda teve hérnia após 2º ato cirúrgico em Cuiabá. Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 30 mil por uma cooperativa de assistência médica e uma empresa de diagnóstico por imagem após ter um ovário sadio […]
