Plano de saúde sobe 382% em 18 anos, mais que dobro da inflação do setor – 14/06/2019
Os preços das mensalidades dos planos de saúde individuais subiram, em média, 382% em 18 anos, de 2000 a 2018. O aumento ficou muito acima da inflação oficial do país no mesmo período, de 208%, e também foi mais que o dobro da inflação do setor de saúde, de 180%. As variações foram calculadas pelo […]
Maconha medicinal tem cultivo aprovado pela Anvisa – 13/06/2019
A Anvisa aprovou na última terça-feira, 11 de junho, duas propostas de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que podem liberar o cultivo de maconha medicinal para indústria e ciência. Agora, a regulamentação para uso medicinal e científico e do registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta passará por duas consultas públicas. Uma RDC trata dos […]
Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo ‘violência obstétrica’ – 11/06/2019
Reconhecimento aconteceu após recomendação do MPF, depois de a pasta assinar um despacho pedindo que a expressão fosse evitada e, possivelmente, abolida em documentos de políticas públicas. Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu, através de um ofício enviado na sexta-feira (7), o direito legítimo de as mulheres usarem o […]
Advogado não pode oferecer serviços por WhatsApp – 07/06/2019
O contato via WhatsApp ou ligação telefônica, com pessoas que tem processo no Juizado Especial Cível, mesmo que não possuam advogado constituído, oferecendo serviços fere a discrição e sobriedade exigidas, configurando captação de clientela ou mesmo mercantilização da profissão. O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, e foi proferido na […]
Light é condenada por exigir que novos proprietários paguem débitos de antigos moradores – 07/06/2019
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, obteve junto ao Tribunal de Justiça, a autorização para continuar a executar a condenação da Light a se abster de condicionar a transferência de titularidade e a religação […]
Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos – 07/06/2019
Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também fortalece comunidades terapêuticas, mas determina que internações nessas instituições devem ser voluntárias. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congressoque autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A […]
Taxa de juros abusiva em empréstimo pessoal enseja devolução de valores
TJ/SP considerou que a taxa contratada é abusiva frente à média praticada pelo mercado. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou parcialmente procedente ação de revisão de cláusulas contratuais e de condenação à repetição de indébito em contrato de mútuo bancário. O caso trata de empréstimo de crédito pessoal debitado diretamente em conta […]
‘O médico que está ao lado das evidências científicas combate a violência obstétrica’, garante obstetra humanizado – 30/05/2019
Bráulio Zorzella explica que as mulheres, e não os médicos, devem ser as protagonistas do parto No início do mês, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado orientando para que se fosse evitado e possivelmente abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. A expressão passa a ser considerada ‘imprópria’ pela pasta, que […]
STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre – 30/05/2019
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era ‘absolutamente irrazoável’. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada […]
Equoterapia para pessoas com deficiência será obrigatória em plano de saúde – 30/05/2019
Nova legislação aprovada neste mês começa a vigorar em 10 de novembro. “Quando houver indicação médica, cobertura não poderá ser recusada”, diz advogada. Método terapêutico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina tem benefícios comprovados para reabilitação até nos casos mais severos. A partir de novembro, operadoras de planos de saúde serão obrigadas a oferecer tratamentos […]
