A grave e generalizada violação de direitos humanos durante a pandemia
Assistimos a uma verdadeira arquitetura da destruição, típica do bolsonarismo, mas não dele exclusiva.O presidente da República, seus ministros, o Conselho Federal de Medicina, muitos médicos e, agora se sabe, a partir das denúncias contra a Prevent Senior, que até redes hospitalares e planos de saúde podem estar envolvidos em um verdadeiro projeto de necropolítica. […]
Com anuência do CFM, Prevent Senior transformou brasileiros em cobaias humanas
ENTRE TANTAS FALAS VEXATÓRIAS de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, uma soou como confissão de culpa pelos crimes de atentado contra saúde pública liderados por seu governo. O presidente declarou: “Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de […]
Prevent Senior: como plano de saúde investigado cresceu como ‘única alternativa’ para idosos
A CPI da Pandemia ouviu em 28/9 a advogada Bruna Morato, que representa um grupo de 15 médicos da Prevent Senior. Eles elaboraram um dossiê no qual a operadora de planos de saúde é acusada de usar seus hospitais como “laboratórios” para estudos com medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da covid-19. Além da CPI, a Prevent […]
Bem de família só pode ser penhorado por credor ao qual outorgada a hipoteca
A penhora do imóvel de família destinado à residência do devedor e de sua família só é possível para o exato credor em favor do qual o bem foi outorgado em hipoteca. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um homem cujo imóvel onde […]
Construtora é condenada por ter informado área total de sala comercial, e não a útil
Um consumidor de Cariacica (ES) deve ser indenizado pela construtora de quem comprou uma sala comercial com área útil menor do que a ofertada. Segundo perícia, o imóvel tem 22,33 metros quadrados de área útil, embora tenha sido negociado como tendo área de 24 metros quadrados. Assim, o juízo da Vara Única de Venda Nova do […]
Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde – 18/08/2021
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira, 26, o projeto de lei que abriria espaço para a incorporação por planos privados de saúde de 23 novos medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer. Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem […]
Planos de saúde individuais reduzem, mas coletivos pagam reposição suspensa em 2020 – 18/08/2021
Em tempos de pandemia, o consumidor também precisa ficar atento à saúde do bolso. Enquanto operadoras de planos de saúde individuais deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade, conforme novo reajuste da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários de planos de saúde coletivos estão recebendo seus boletos com reajuste anual em torno de […]
Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor – 18/08/2021
Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu uma redução nos preços dos planos de saúde individuais. Na quinta-feira (8), a entidade divulgou que as operadoras deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade para 8,1 milhões de beneficiários. Em 2020, os contratos tiveram um aumento de 8,14%. O percentual negativo de reajuste não […]
Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir “caixa preta” do setor – 17/08/2021
Estudos inéditos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o ‘Índice ABIIS Compras Públicas’ e o ‘Índice ABIIS Importação – IAI’ vão ajudar a abrir a “caixa preta” dos preços dos planos de saúde e podem mudar a vida dos consumidores. As pesquisas analisam a defasagem de preço de dispositivos médicos nas compras públicas […]
ANS acaba com limitação de atendimento para autistas com fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas – 14/07/2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de atendimentos de fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para pacientes do espectro autista no atendimento dos planos de saúde. A medida aprovada na reunião desta quinta-feira, quando também foi divulgado o reajuste negativo de 8,19% para os planos individuais, passa a valer assim que houver […]